A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é baseada na parceria da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem
como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no
Brasil.
O presente editais destinam-se a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura – PNAB
Deste modo, o Município de Barra do Bugres-MT, torna público o presente editais elaborados
com base na Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc. no Decreto nº 11.740/2023
(Decreto da PNAB) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Na realização deste editais serão asseguradas medidas de democratização, desconcentração,
descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações
afirmativas, sob fundamentado do no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto da PNAB).
Inscrições:
Dia: 15/10/24 a 04/11/24
Horário: 8h às 11h e 13 às 17h
Local: Secretaria Municipal de Educação e Cultura (na sala do Departamento de Cultura), localizado na Rua Frederico Josetti, Beira Rio, Barra do Bugres/MT .
PROCESSO SELETIVO Nº 003/SMEC/2024 EDITAL Nº 001/2024PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
https://www.barradobugres.mt.gov.br/Transparencia/fotos_downloads/12915.pdf
PROCESSO SELETIVO Nº 004/SMEC/2024 EDITAL Nº 001/2024SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI 14.399/2022)
https://www.barradobugres.mt.gov.br/Transparencia/fotos_downloads/12916.pdf
